O Ministério Público da Argentina solicitou nesta segunda-feira (5) que a Justiça federal encaminhe aos Estados Unidos um pedido formal de extradição do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, detido em território norte-americano desde sábado (3). A medida busca que Maduro responda, em solo argentino, a acusações de crimes contra a humanidade atribuídos ao período em que chefiou o regime em Caracas.
O requerimento foi apresentado pelo promotor Carlos Stornelli ao juiz Sebastián Ramos, responsável pelo Juizado Nacional em Matéria Criminal e Correcional Federal nº 2. No documento, Stornelli destacou a existência de um mandado de prisão emitido pela Justiça argentina contra Maduro e a convocação já expedida para que ele preste depoimento no processo em curso no país.
Urgência justificada pela prisão nos EUA
Segundo Stornelli, o pedido deve ser tratado com urgência porque o ex-líder venezuelano está atualmente sob custódia norte-americana. O promotor solicitou a abertura imediata do procedimento de “extradição ativa”, instrumento legal necessário para transferir o réu ao território argentino.
Maduro foi capturado no sábado (3), em operação conduzida pelos Estados Unidos. Nesta segunda (5), ele compareceu pela primeira vez ao Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova York, onde declarou inocência diante das acusações de narcotráfico apresentadas pelo governo do então presidente Donald Trump.
Processo na Argentina começou em 2023
As investigações argentinas tiveram início em 2023, após denúncia do Fórum Argentino para a Defesa da Democracia (FADD). O caso baseia-se no princípio da jurisdição universal, que permite julgar violações graves de direitos humanos independentemente de onde tenham ocorrido.
Em setembro de 2024, o juiz Ramos ordenou a prisão de Maduro, do ex-ministro venezuelano Diosdado Cabello e de outros integrantes da cúpula chavista. A Câmara Federal determinou que os mandados fossem enviados à Interpol. A Justiça argentina sustenta que o grupo executou um plano sistemático de perseguição, sequestro, tortura e assassinato contra civis.
O governo do presidente Javier Milei manifestou apoio à operação norte-americana que resultou na captura do ex-chefe de Estado venezuelano.
Com informações de Gazeta do Povo
