Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 12 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei da dosimetria, texto que altera critérios de cálculo de penas e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A matéria segue para análise do Senado, onde o senador Esperidião Amin (PP-SC) foi designado relator na Comissão de Constituição e Justiça.
O placar expôs divisões intensas no Congresso. Parlamentares governistas acusaram a proposta de favorecer crimes violentos e de servir como anistia “disfarçada” a Bolsonaro. Do outro lado, oposicionistas negaram qualquer afrouxamento penal e classificaram as críticas como tentativa de “judicializar” o processo legislativo.
Reações no Executivo e na sociedade civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a conduta do antecessor como “muito grave” e um ministro do Palácio do Planalto incentivou mobilização contra o projeto. A Transparência Internacional divulgou nota de repúdio à aprovação.
Tensão entre Poderes
A votação ocorreu em meio a nova crise entre Legislativo e Judiciário. No mesmo período, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), decisão que foi ignorada pela Câmara. Por ênfase de aliados, a Casa manteve a parlamentar, provocando reação do líder do PT, que pediu ao STF a execução da cassação.
Moraes também impôs novas restrições a Bolsonaro: negou autorização automática para visitas de familiares e ordenou perícia da Polícia Federal para avaliar a necessidade de uma cirurgia solicitada pelo ex-presidente.
Efeitos eleitorais e nos bastidores
Enquanto o texto avança no Senado, atores políticos projetam impactos na corrida de 2026. Pesquisa recente colocou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à frente de Lula em simulação de segundo turno, resultado celebrado pelo parlamentar, que credita ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a formação de um “palanque robusto”. No governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu a possibilidade de deixar o cargo para se dedicar à campanha de reeleição de Lula.
A expectativa é de que a tramitação do PL da dosimetria no Senado ocorra ainda neste mês. Caso o texto seja aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial; mudanças devolverão a matéria à Câmara.
Com informações de Gazeta do Povo
