Brasília — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como PL da dosimetria, será votado pelos senadores até o fim da próxima semana, caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados ainda nesta noite.
“Assumi um compromisso com os líderes, comigo mesmo e com o Senado Federal, mas, sobretudo, com o Brasil, de que, se a Câmara deliberasse o assunto, o Senado faria o mesmo”, declarou Alcolumbre em plenário.
A proposta reduz penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado por tentativa de golpe de Estado.
Cobrança de tramitação na CCJ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu que o texto seja examinado pelo colegiado antes de seguir ao plenário. “Não é possível que não passe pela CCJ. Esse projeto ficou meses na Câmara sem deliberação”, destacou, comprometendo-se a agilizar a análise.
Debate sobre impacto das penas
Para o senador Sergio Moro (União-PR), a aprovação do PL pode beneficiar “o pessoal mais simples” envolvido na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. “O tratamento foi severo demais. Com a redução das penas, eles poderiam ser soltos de imediato”, afirmou.
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) apoiou a tramitação regular da matéria. “Alguns dizem que a dosimetria é um primeiro passo para a anistia. Não vou discutir futurologia, mas concordo que a Casa precise do mínimo de procedimento”, ressaltou.
Com a expectativa de votação na Câmara ainda nesta terça, líderes partidários se mobilizam para acelerar o calendário na Casa Alta e concluir a deliberação antes do recesso parlamentar.
Com informações de Gazeta do Povo
