São Paulo – Órgãos de fiscalização paulistas e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (27) a Operação Poço de Lobato, voltada a desarticular um esquema de fraude fiscal que teria provocado perdas superiores a R$ 26 bilhões aos cofres públicos em mais de dez anos.
O principal alvo é o Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e de uma rede de postos. Segundo a investigação, o conglomerado estruturou dezenas de empresas para driblar o pagamento de ICMS em todas as etapas da cadeia de combustíveis, da importação à venda nos postos de bandeira branca.
Mandados e bloqueios
Foram expedidos 190 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e no Distrito Federal. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) determinaram o bloqueio imediato de mais de R$ 10 bilhões dos investigados.
Modus operandi
De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o grupo utilizava “laranjas”, simulava operações interestaduais e recorria a fintechs e fundos de investimento para ocultar recursos. Apenas no território paulista, a sonegação estimada chega a R$ 9,6 bilhões.
O promotor Alexandre Castilho afirmou que não há indícios de participação de facções criminosas. Segundo ele, a refinaria de Manguinhos servia de eixo central para núcleos de empresas no exterior, setores de tecnologia e escritórios jurídicos que sustentavam as fraudes.
Impacto nas contas públicas
Durante coletiva, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) comparou a perda mensal de aproximadamente R$ 350 milhões em impostos à construção de um hospital de médio porte a cada 30 dias, ressaltando o prejuízo social gerado pela sonegação.
Próximos passos
O nome da operação faz referência ao primeiro poço de petróleo brasileiro, descoberto em Salvador em 1939. Os investigados poderão responder por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O Grupo Refit foi procurado para comentar as acusações, mas não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.
Com informações de Gazeta do Povo
