O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acelerou a tramitação de um pacote de medidas populares que inclui isenção de Imposto de Renda (IR) e redução da jornada de trabalho. A estratégia, segundo integrantes do Executivo, busca ampliar o apoio ao governo antes das eleições de 2026.
Três frentes principais
O plano econômico está dividido em três eixos:
1. Isenção do IR até R$ 5 mil: já sancionada, entra em vigor em 2026 e retira da base de cálculo quem recebe até esse valor mensal.
2. PLR livre de imposto: o governo quer zerar a cobrança de IR sobre Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Hoje, a tributação começa em R$ 8.214.
3. Jornada de 36 horas: proposta em discussão prevê a redução da carga semanal de 44 para 36 horas sem corte salarial.
Por que isentar a PLR?
Para o Planalto, a medida promove “justiça tributária”, já que dividendos distribuídos a acionistas seguem isentos. A mudança, porém, retiraria receita federal, pressionando as contas públicas.
Compensação da perda de receita
O Ministério da Fazenda estima que a nova faixa de isenção do IR representará queda superior a R$ 31 bilhões em 2026. Para compensar, foram criados:
• imposto mínimo para rendimentos anuais acima de R$ 600 mil;
• tributação sobre lucros e dividendos enviados ao exterior.
Com isso, o governo projeta impacto fiscal “nulo” no primeiro ano de vigência.
Efeito no emprego
Empresários temem que a redução da jornada provoque efeitos contrários ao pretendido. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) calcula a eliminação de 2,7 milhões de vagas formais e custo extra de R$ 300 bilhões às empresas, risco que pode elevar desemprego e informalidade.
Alerta sobre o risco fiscal
Economistas avaliam que o pacote amplia o desequilíbrio entre gastos e arrecadação. O aumento de despesas tende a manter juros elevados para conter a inflação, elevando a dívida pública. Analistas qualificam a política como uma “bomba-relógio” que poderá estourar no próximo mandato presidencial.
As propostas seguem em debate no Congresso e dividem opinião entre parlamentares, setor produtivo e agentes de mercado.
Com informações de Gazeta do Povo
