Brasília — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (9) para transformar o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em réu pelo vazamento de mensagens que originaram o caso batizado de “Vaza Toga”.
O placar está em 3 a 0. Relator da denúncia, Moraes classificou a conduta do ex-subordinado como “gravíssima” e votou pela abertura da ação penal. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
A análise ocorre no plenário virtual da Corte e segue aberta até a próxima sexta-feira (14). Desde a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado julga com quatro integrantes.
Acusações da PGR
Denunciado em agosto deste ano, Tagliaferro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de violação de sigilo funcional, obstrução de investigação de organização criminosa, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Segundo a PGR, ele teria divulgado conversas internas com o objetivo de desacreditar investigações em andamento no STF, incitar atos antidemocráticos e tentar abalar as instituições.
Situação no exterior
Fora do Brasil, Tagliaferro reside na Itália e afirma correr risco por expor a atuação do ex-chefe. O governo brasileiro solicitou sua extradição, que será examinada pela Justiça italiana em 17 de novembro.
Origem do inquérito
Moraes abriu investigação em agosto de 2024, após a Folha de S.Paulo publicar diálogos entre Tagliaferro e o então juiz instrutor Airton Vieira. Os textos sugeriam uso informal da estrutura do TSE para elaborar relatórios destinados a subsidiar o inquérito das fake news no STF.
De agosto de 2022 a maio de 2023, o ex-assessor chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do tribunal eleitoral. Em abril deste ano, novas mensagens reveladas pela Gazeta do Povo mostraram Tagliaferro afirmando à esposa temer ser “morto ou preso” por Moraes.
Na semana passada, um dos advogados do ex-assessor, Paulo Faria, chamou Moraes de “algoz e torturador” em recurso protocolado no STF. Já o advogado Eduardo Kuntz deixou a defesa na tentativa de “baixar a temperatura” da disputa com a Corte.
Com informações de Gazeta do Povo
