A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22 de maio, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que institui a Bancada Cristã no Legislativo. O pedido recebeu 398 votos favoráveis e 30 contrários, permitindo que a matéria seja analisada diretamente em Plenário, sem passar pelas comissões.
O texto foi apresentado pelos deputados Gilberto Nascimento (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, e Luiz Gastão (PSD-CE), que lidera a Frente Parlamentar Católica. Pela proposta, a nova bancada contará com uma coordenação-geral e três vice-coordenações, além de direito a voz e voto nas reuniões do Colégio de Líderes e uso da palavra por cinco minutos semanais no Plenário.
Objetivo e alcance
Segundo Luiz Gastão, a criação do bloco reflete o fato de “mais de 80% da população brasileira ser cristã”. O grupo pretende reunir mais de 300 deputados de diferentes partidos, com rodízio anual de liderança entre representantes católicos e evangélicos.
Impacto no Colégio de Líderes
Ao conquistar assento no Colégio de Líderes, a Bancada Cristã se tornará a terceira bancada temática da Casa, ao lado das bancadas Feminina e Negra. Esse espaço define a pauta de votações e o tempo de fala das legendas.
Debate interno
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta ainda será discutida no Colégio de Líderes desta quinta-feira, 23 de maio. A intenção é alcançar consenso antes da votação final.
Críticas e defesa
A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), criticou a iniciativa por, segundo ela, privilegiar uma fé específica e contrariar o princípio do Estado laico. O líder do PDT, Mário Heringer (MG), avaliou que outras religiões ficam discriminadas. Já o deputado Ottoni de Paula (MDB-RJ) defendeu o projeto, argumentando que ele dá voz a pautas de valores e costumes atualmente sem representação formal nas decisões da Casa.
Frente x bancada
As frentes parlamentares são grupos informais sem direito a voto. As bancadas, porém, têm reconhecimento regimental, podendo votar, indicar membros para comissões e influenciar a agenda legislativa. Caso aprovada, a Bancada Cristã terá o mesmo status institucional das bancadas Feminina e Negra.
Se o texto avançar, o novo bloco passará a participar das deliberações internas da Câmara, com expectativa de ampliar a influência de pautas conservadoras nas votações.
Com informações de Folha Gospel