O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira (21) projeto de lei que cria 160 cargos em comissão no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, de iniciativa da própria Corte, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou, na sua ausência, do presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB).
Como ficam os gabinetes
O texto prevê a distribuição de 16 novos servidores para cada gabinete de ministro, exceto o da presidência do STF. Assinada pelo então presidente do tribunal, ministro aposentado Luís Roberto Barroso, a justificativa aponta a necessidade de “valorizar e reter funcionários mais experientes e especializados” diante da análise de processos de alta complexidade.
Reforço na segurança
Além dos cargos em comissão, a matéria cria 40 novos postos de Técnico Judiciário destinados à Polícia Judicial, responsável pela proteção dos ministros.
Impacto financeiro
Somado a outro projeto já chancelado pelo Senado — que abre 330 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) —, o Judiciário ganhará 530 novas vagas. O custo adicional estimado é de R$ 25 milhões por ano. Integrantes do governo argumentam que a rejeição das propostas poderia tensionar a relação entre os Poderes.
Gastos do STF
O Supremo não divulga despesas detalhadas por gabinete, alegando que o levantamento exigiria análises complexas não previstas na Lei de Acesso à Informação. Para 2026, o tribunal projeta um orçamento de cerca de R$ 1 bilhão, impulsionado, principalmente, por gastos com segurança.
Com informações de Gazeta do Povo
