A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que endurecem as regras de responsabilização penal de jovens na capital federal, permitindo que menores de 14 anos sejam julgados como adultos em casos de crimes graves.
O primeiro texto, apresentado pelo republicano Byron Donalds (Flórida), modifica a legislação local que autorizava a classificação de réus de até 24 anos como menores, reduzindo esse limite para 18 anos. A proposta também cria um banco de dados público sobre crimes juvenis. O projeto foi aprovado por 240 votos a 179, com apoio de 31 democratas.
Já o segundo projeto, de autoria do republicano Brandon Gill (Texas), determina que adolescentes a partir de 14 anos acusados de crimes violentos — como homicídio e roubo à mão armada — possam ser processados como adultos sem necessidade de audiência preliminar. A medida recebeu 225 votos favoráveis e 203 contrários, contando com o aval de oito democratas.
As votações ocorrem em meio ao debate sobre segurança pública em Washington. O presidente Donald Trump tem defendido punições mais severas e, em agosto, federalizou temporariamente a Polícia Metropolitana, além de autorizar o envio da Guarda Nacional para patrulhar áreas estratégicas da cidade.
“Todos conhecemos alguém que já foi vítima de assalto ou sequestro-relâmpago, inclusive membros do Congresso. Precisamos pôr fim a isso”, afirmou o presidente da Câmara, Mike Johnson (republicano).
Parlamentares democratas criticaram as propostas. Para o deputado Robert Garcia (Califórnia), “um jovem de 14 anos não é um adulto. São estudantes do ensino médio, com cérebros ainda em desenvolvimento. Tratá-los como adultos é vergonhoso”.
Após a aprovação na Câmara, os dois projetos seguem agora para análise do Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
