O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que não levará à votação no colegiado qualquer proposta de anistia geral aos participantes dos atos de 8 de janeiro, ainda que o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
Para o parlamentar, um perdão que inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seria incompatível com a Constituição. “Quem atentou contra a democracia deve responder por isso”, declarou.
Otto Alencar também criticou a exigência de Eduardo Bolsonaro, que condicionou o apoio à medida à inclusão de seu pai no perdão. O senador classificou a postura como “arrogância” e reforçou que “agentes de Estado não podem ser anistiados”.
Alternativa em discussão
Embora rejeite a anistia ampla, o presidente da CCJ mostrou disposição para analisar um projeto defendido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), que diferencia financiadores e organizadores dos protestos das pessoas que tiveram participação considerada menor.
Segundo Otto, essa distinção respeita a Constituição, pois exime agentes públicos do benefício e permite rever penas de quem recebeu dinheiro para participar dos atos ou praticou danos de menor gravidade, como depredar objetos no Supremo Tribunal Federal.
“Se a Câmara e o Senado aprovarem mudanças nesse sentido, o juiz poderá reduzir as punições desses acusados”, explicou.
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Eleição de 2026
Na entrevista, Otto Alencar também mencionou o debate interno no PSD sobre a sucessão presidencial de 2026. Disse que a decisão caberá ao presidente do partido, Gilberto Kassab, que tem citado os governadores Ratinho Júnior (PR) e Eduardo Leite (RS) como possíveis candidatos. O senador baiano afirmou apoiar o governo Lula e se definiu como “a ala mais à esquerda” da legenda.
Não há, por enquanto, previsão de quando a Câmara concluirá a votação da proposta de anistia nem se o texto com ajustes defendidos por Alcolumbre será apresentado.
Com informações de Direita Online
