O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na quinta-feira, 7 de agosto de 2025, que não pretende alterar o regimento interno para permitir que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) exerça o mandato à distância.
“Não há previsibilidade para o exercício do mandato à distância pelo nosso regimento. Isso seria uma excepcionalidade, o que não se justifica para o momento”, declarou Motta em entrevista ao portal Metrópoles.
Eduardo Bolsonaro mudou-se para os Estados Unidos com a família e já informou que não pretende voltar ao Brasil. A licença do parlamentar terminou em 20 de julho; desde então, suas ausências vêm sendo registradas no sistema da Câmara.
Possível perda de mandato
O regimento da Casa estabelece a cassação do mandato quando o deputado falta a um terço das sessões. Motta reconheceu que há um “problema político-jurídico” envolvendo o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que “escolheu permanecer nos Estados Unidos para defender teses que lhe são caras”.
Articulação contra Moraes
Nos EUA, Eduardo articula sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, na qual Jair Bolsonaro é réu. Após anunciar essas iniciativas, o deputado passou a ameaçar Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sugerindo que eles também poderiam sofrer restrições se não apoiassem projetos de anistia e o impeachment de Moraes.
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Reação da Mesa Diretora
Questionado sobre as ameaças, o presidente da Câmara disse que continuará seguindo o rito normal. “Estou cumprindo o regimento, a Constituição e buscando dar a institucionalidade e a força que a Câmara precisa”, afirmou.
Sem a previsão de participação remota nem nova licença concedida, Eduardo Bolsonaro corre o risco de perder o mandato caso continue ausente das sessões plenárias.
Com informações de Gazeta do Povo
