O Parlamento da Eslovênia aprovou um projeto de lei que autoriza o suicídio assistido para adultos com doenças terminais que enfrentam sofrimento intenso e sem perspectiva de recuperação ou alívio.
A proposta recebeu 50 votos favoráveis, 34 contrários e três abstenções. A iniciativa segue o resultado de um referendo consultivo realizado em 2023, no qual 55% dos eleitores eslovenos declararam apoio à legalização da prática.
Como funcionará
De acordo com o texto aprovado, a permissão valerá apenas para maiores de idade diagnosticados com enfermidades terminais, desde que sejam comprovados sofrimento grave e ausência de alternativas terapêuticas eficazes.
Contexto internacional
A Eslovênia se junta a países como Canadá, Austrália e Bélgica, onde o suicídio assistido já é permitido. No Reino Unido, a Câmara dos Comuns aprovou no início do mês passado projeto semelhante para Inglaterra e País de Gales, mas a matéria ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Lordes, o que não deve ocorrer antes de setembro.
O projeto britânico é de autoria da deputada trabalhista Kim Leadbeater e não faz parte do programa oficial do governo. Grupos contrários têm incentivado cidadãos a pressionar os membros da Câmara dos Lordes, principalmente os que ainda não definiram posição.
Imagem: Canva Pro via folhagospel.com
A Escócia discute uma legislação própria, atualmente em fase de comissão no Parlamento local. O cronograma indica que a votação final só deve ocorrer no fim de 2025 ou início de 2026, dependendo do andamento dos debates. Em meio às discussões, a Igreja da Escócia reiterou, no início do ano, sua oposição ao suicídio assistido.
Projetos semelhantes também são analisados pela França, ampliando o debate sobre o tema no continente europeu.
Com informações de Folha Gospel
