O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta sexta-feira (16), um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) que buscava proibir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de realizar gravações de conteúdo eleitoral nos Palácios do Planalto e da Alvorada.
A campanha de Flávio argumentou que Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), estariam cometendo abuso de poder ao utilizar recursos e estruturas da Administração Pública em prol de sua candidatura.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, ao analisar o caso, afirmou que a restrição ao uso dos palácios poderia limitar a comunicação política e as funções institucionais de maneira excessiva.
Cueva destacou que a negativa do pedido não implica autorização para o uso indevido de bens públicos, e que a análise dos comportamentos deve ocorrer conforme as circunstâncias específicas de cada situação.
O ministro não se debruçou sobre o mérito das solicitações de remoção de conteúdos ou proibição geral de uso de bens públicos, uma vez que Flávio havia apresentado pedidos semelhantes a outros relatores do TSE. Ele alertou que o exame simultâneo de providências poderia causar decisões conflitantes.
Com a rejeição dos pedidos principais, a solicitação de multa feita por Flávio também foi considerada prejudicada. O relator reafirmou que os fatos narrados serão investigados no mérito da ação, para apurar a gravidade das ocorrências e possíveis responsabilizações.
Em setembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia sido impedido de gravar lives e pronunciamentos políticos nos Palácios do Alvorada e do Planalto, após um pedido da campanha de Ciro Gomes. O então corregedor, Benedito Gonçalves, entendeu que isso feriria a isonomia entre candidatos.
Esse desdobramento agora em relação a Lula reflete a tensão política que antecede as eleições, com disputas e questionamentos sobre o uso de bens públicos nas campanhas.
Fonte: Gazeta Do Povo.
