A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, a análise da denúncia contra o jornalista Oswaldo Eustáquio, acusado de associação criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que Eustáquio participou de ações que visavam contestar a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de mobilizações em quartéis militares.
Segundo informações da Revista Oeste, a denúncia da PGR destaca que Eustáquio esteve envolvido em atividades que questionavam o sistema eleitoral do Brasil. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF e deve ser finalizado no dia 23 de outubro. Os ministros decidirão se aceitam ou não a denúncia, o que resultaria na transformação de Eustáquio em réu.
A defesa do jornalista, representada pelo advogado Ricardo Freire Vasconcellos, contesta a forma como a citação foi realizada, argumentando que Eustáquio possui um endereço fixo conhecido há três anos, tanto pelo STF quanto pelas autoridades brasileiras, devido a um processo de extradição. Vasconcellos afirmou que seu cliente está sendo julgado à revelia, o que infringiria a Constituição. “Meu cliente está sendo julgado à revelia”, declarou o advogado.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, permitiu que o processo seguisse para julgamento após a defesa ser apresentada, o que ocorreu no final de julho. A ação está em segredo de Justiça. No início de outubro, Moraes arquivou outra investigação contra Eustáquio e outros indivíduos, após a Polícia Federal indiciá-los por obstrução de investigações e incitação ao crime. A PGR, no entanto, avaliou que as provas não eram suficientes para confirmar a responsabilidade dos envolvidos, embora novas evidências possam reabrir a investigação.
Fonte: Gospel Mais.
