O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou que todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) celebrem acordos de cooperação técnica com instituições que dominem inteligência artificial, perícia digital e análise de conteúdos. A orientação foi divulgada em 23 de julho de 2026 e tem o objetivo de ampliar a capacidade da Justiça Eleitoral de produzir provas em processos que tratem de desinformação e de materiais gerados por ferramentas digitais.
Segundo o TSE, a aproximação com entidades especializadas deve qualificar a formação de prova técnica e fortalecer a segurança jurídica dos processos. A Corte avalia que a rápida evolução de tecnologias capazes de criar imagens, vídeos e áudios sintéticos exige preparação extra para identificar eventuais manipulações.
O tribunal observa crescimento no uso de ferramentas de inteligência artificial que produzem conteúdo artificial, o que eleva o desafio de verificar a autenticidade de informações veiculadas em campanhas eleitorais. Com as parcerias, os TREs terão acesso a conhecimento técnico que poderá auxiliar na análise desses materiais.
Ainda assim, o TSE ressalta que a recomendação não altera as atribuições dos magistrados. Caberá aos juízes eleitorais decidir sobre a necessidade de perícias, nomear os peritos, checar a qualificação dos profissionais indicados e avaliar as provas apresentadas, conforme determina a legislação vigente.
A iniciativa integra as ações do TSE para preparar a Justiça Eleitoral diante dos novos desafios digitais que devem marcar as eleições de 2026.
Com informações de Gazeta do Povo
