O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a Meta, empresa responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram, deve remover links de venda relacionados ao senador Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo Partido Liberal (PL). A determinação foi divulgada nesta terça-feira, 22, pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício.
A decisão do TSE responde a uma reclamação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha do PT alega que mais de 1.800 publicações foram feitas em formato de colaboração, o que permite que o mesmo conteúdo seja compartilhado em várias contas ao mesmo tempo. Segundo a denúncia, cerca de 500 perfis estariam sendo utilizados de maneira inadequada para promover a campanha de Flávio Bolsonaro, através da divulgação de links da plataforma de comércio eletrônico Shopee.
Na ação, o PT também menciona o candidato a vice-presidente na chapa de Flávio, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), e o deputado federal Mário Frias (PL-SP), acusando-os de abuso do poder econômico e político nas redes sociais.
O corregedor estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Meta retire os links mencionados e para que tanto a Meta quanto a Shopee forneçam informações sobre os perfis implicados. As empresas devem manter registros de cadastro e acesso, incluindo dados sobre publicações em colaboração, e identificar os responsáveis pelos perfis. Esses dados serão mantidos em sigilo e utilizados apenas no âmbito do processo judicial.
A Shopee, por sua vez, deve identificar os responsáveis pela loja virtual Bella Chic Store e pelos três links de venda citados na ação. A empresa também precisa informar se esses links estão associados a contas de seu programa de afiliados.
O não cumprimento da ordem pode acarretar uma multa de R$ 50 mil por dia para cada descumprimento.
Cueva, no entanto, rejeitou o pedido para suspender as vendas dos produtos disponíveis na Shopee, afirmando que não há evidências suficientes que demonstrem um vínculo entre a loja virtual e a candidatura de Flávio Bolsonaro, nem que os lucros das vendas sejam destinados ao senador. A análise de pedidos relacionados a dados financeiros da loja e informações dos gabinetes parlamentares dos envolvidos ficará para uma fase posterior.
Os três políticos do PL têm um prazo de cinco dias para apresentar suas defesas, após o qual o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Fonte: Revista Oeste.
