O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu manter sob sua gestão as investigações relacionadas ao banco Master, enquanto devolveu ao ministro André Mendonça o inquérito que apura fraudes em descontos do INSS. Essa medida ocorre em meio a conflitos internos entre os ministros e é interpretada por especialistas como uma forma de gerenciamento de crises dentro da Corte.
A principal diferença entre os dois casos é que o inquérito do INSS envolve fraudes que afetam aposentados e figuras políticas externas, incluindo o filho do presidente Lula. Por outro lado, o caso do banco Master é mais delicado, pois investigações da Polícia Federal citam diretamente interações entre o ex-controlador do banco, Daniel Vorcaro, e diversos ministros do STF, como Alexandre de Moraes.
Fachin optou por reter o caso Master por considerar que este envolve questões institucionais que podem impactar a imagem da Corte. Ele justificou a devolução do caso do INSS, alegando que não havia mais fundamentos para mantê-lo sob sua presidência.
A decisão de Fachin de manter o caso Master sob seu controle é vista como uma estratégia para evitar que o relator original, Mendonça, prossiga com investigações que possam afetar seus próprios colegas de tribunal. Ao manter os autos sob sua responsabilidade por até 90 dias, Fachin busca dar tempo para que a tensão interna diminua e para que o plenário decida como lidar com as menções a membros da cúpula do Judiciário.
O conflito entre Mendonça e Moraes começou quando o primeiro identificou mensagens no celular de um investigado que sugeriam pedidos de orientação ao segundo. Em resposta, Moraes acusou Mendonça de abuso de autoridade. Recentemente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que não encontrou irregularidades na conduta de Mendonça, permitindo a devolução de parte do caso.
Há a possibilidade de que Fachin redistribua o caso Master para um novo relator em vez de devolvê-lo a Mendonça, o que dependerá do equilíbrio de forças no STF. O desdobramento deste caso é considerado uma ‘bomba’ política, exigindo uma definição sobre como investigar seus próprios membros.
Fonte: Gazeta Do Povo.
