O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá nesta quinta-feira, 8 de outubro de 2026, para avaliar o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado, após o ex-procurador ter obtido 25,14% dos votos no primeiro turno. O resultado da votação poderá ser comprometido caso a Corte decida pela inelegibilidade do candidato.
A polêmica gira em torno da saída de Dallagnol do Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2021, enquanto enfrentava procedimentos disciplinares. Em 2023, o TSE já havia considerado sua exoneração como uma tentativa de evitar uma possível inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa, levando à cassação de seu registro e à perda do mandato de deputado federal.
No entanto, durante a eleição deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reavaliou o caso, considerando novos elementos que poderiam alterar o entendimento anterior. Dentre esses elementos, destaca-se o arquivamento dos procedimentos disciplinares que estavam em andamento na época de sua saída do MPF.
Em resposta, o Ministério Público Eleitoral contestou a decisão do TRE-PR. No sábado anterior à eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu, de forma individual, negar o registro da candidatura de Dallagnol e determinou que os votos recebidos por ele fossem considerados nulos. O ministro argumentou que o TRE-PR não poderia reinterpretar os fatos sem apresentar uma mudança significativa no contexto jurídico ou fático.
No dia da votação, entretanto, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão anterior, afirmando que uma decisão monocrática não poderia ter efeito definitivo antes da análise do colegiado. Ele criticou a timing da decisão, que foi tomada na véspera da eleição, e determinou que os votos em Dallagnol fossem contabilizados, deixando a definição sobre sua candidatura para o plenário do tribunal.
Se o TSE confirmar o indeferimento do registro, os votos obtidos por Dallagnol serão anulados, e ele não poderá assumir a cadeira no Senado. A Justiça Eleitoral se encarregará de definir como será preenchida a vaga.
Além da candidatura de Dallagnol, o TSE também analisará nesta quinta-feira a situação de Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro. A decisão sobre Garotinho pode influenciar o resultado da eleição e determinar se haverá um segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).
Fonte: Revista Oeste.
