O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, anunciou na noite de quarta-feira (14) a reativação imediata do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, gerido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A decisão revoga a exigência de uma quarentena de 48 horas que havia sido imposta anteriormente.
A polêmica começou quando o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) acusou o canal de ser utilizado para espalhar desinformação contra sua candidatura. Em resposta, Nunes Marques suspendeu o canal no dia 11, mas a situação mudou rapidamente.
Logo após a suspensão, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão e autorizou o funcionamento do canal. Na terça-feira (13), Marques impôs novas restrições, condicionando a reabertura à oficialização do canal junto à Justiça Eleitoral, o que foi cumprido com o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Neste contexto, a campanha de Flávio Bolsonaro manifestou concordância com a reativação imediata do canal, abrindo mão da quarentena de 48 horas. Além disso, o TSE modificou a Resolução nº 23.610/2019, que agora permite a eliminação do intervalo de 48 horas para canais e endereços eletrônicos durante o período eleitoral, considerando a curta duração da fase final das eleições.
Com a nova decisão, a Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo WhatsApp no Brasil, foi notificada para liberar as funcionalidades do canal, permitindo novas publicações e a entrada de novos seguidores. A campanha de Lula terá a supervisão sobre o funcionamento da página até que o TSE estabeleça critérios gerais para a identificação de canais oficiais.
A liberação do canal, no entanto, não impede a investigação de possíveis irregularidades ou abusos na propaganda eleitoral.
Fonte: Gazeta Do Povo.
