O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta terça-feira, 22, para relatar uma ação movida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Na ação, Vieira solicita que o STF determine a leitura de um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as relações entre os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
De acordo com o senador, o pedido de CPI foi protocolado em 9 de março, mas ainda não foi lido em plenário, numerado ou publicado, permanecendo sem andamento por quase seis meses.
Alessandro Vieira pede que Alcolumbre realize a leitura do requerimento em até 48 horas ou na primeira sessão do Senado após a intimação. Além disso, o parlamentar requer que o presidente do Senado tome as providências necessárias para a instalação da CPI.
Na ação, Vieira também solicita que os líderes partidários tenham o mesmo prazo para indicar os membros da comissão. Caso não o façam, a escolha dos integrantes deverá ser responsabilidade do presidente do Senado.
O requerimento, que inicialmente recebeu 35 assinaturas, já conta com 41 apoios. Para a criação de uma CPI no Senado, são necessárias pelo menos 27 assinaturas, equivalente a um terço dos 81 senadores.
A CPI proposta por Vieira deve ter 11 senadores titulares e seis suplentes, com um prazo de funcionamento de 120 dias e limite de despesas de R$ 50 mil.
O objetivo da investigação é apurar possíveis relações pessoais e financeiras entre Moraes, Toffoli, Vorcaro e associados ao Banco Master. Na ação, Vieira pede que o tribunal garanta que o requerimento seja lido e que as medidas necessárias sejam tomadas para sua implementação.
Fonte: Revista Oeste.
