Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) reacenderam o debate sobre a uniformidade de critérios adotados pela Corte em períodos pré-eleitorais. A polêmica foi tema do programa “Última Análise”, da Gazeta do Povo, exibido na segunda-feira (13).
No centro da discussão está a medida do ministro Alexandre de Moraes, que proibiu visitas e qualquer forma de comunicação entre o senador Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro. A restrição foi determinada após a divulgação de uma carta política assinada por Bolsonaro pai, entendida pelo magistrado como possível violação de medidas cautelares.
Para o professor da FGV Daniel Vargas, a decisão “viola o direito de comunicação” em pleno momento pré-eleitoral. Ele avalia que o sinal dado pelo STF tem impacto direto sobre a dinâmica da campanha.
O contraste apontado pelos participantes do programa envolve o tratamento recebido pelo então ex-presidente Lula enquanto esteve preso em Curitiba (PR). Segundo o colunista Luís Ernesto Lacombe, o petista recebia visitas, publicava cartas e gravava vídeos que circulavam publicamente. “Lula chegou a desenhar sua campanha eleitoral dentro da cela, com reuniões diárias”, lembrou.
Bloqueio de R$ 119,2 milhões em emendas
A edição também abordou a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que na sexta-feira (10) bloqueou R$ 119,2 milhões em emendas parlamentares supostamente indicadas de forma irregular pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O dirigente partidário acusa o magistrado de “indevida criminalização da atividade político-partidária”.
De acordo com a advogada Fabiana Barroso, não existe vedação legal para o uso das emendas nos moldes apontados pela Polícia Federal. “Dino está atuando como um braço político de Lula”, afirmou.
“Última Análise” vai ao ar no YouTube da Gazeta do Povo de segunda a quinta-feira, das 19h às 20h30, com debates sobre temas que influenciam o cenário nacional.
Com informações de Gazeta do Povo
