O partido Solidariedade, liderado pelo deputado Paulinho da Força (SP), protocolou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitando o afastamento dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça da supervisão de propaganda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicitação foi feita na mesma ação em que Dino revogou uma decisão anterior de Mendonça relacionada a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
O pedido foi apresentado no último domingo (27). Em maio deste ano, Nunes Marques havia estabelecido, por meio de uma portaria, que ele e Mendonça seriam responsáveis por ações ligadas à propaganda eleitoral nas eleições de 2026. A ministra Estela Aranha também participa da relatoria desses casos.
O Solidariedade argumenta que a centralização das ações entre esses ministros resulta em atrasos na análise de pedidos, o que é incompatível com os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral. Com a proximidade do primeiro turno, o partido pede uma medida liminar urgente que obrigue o plenário do TSE a designar, em até 24 horas, três juízes auxiliares entre os ministros substitutos para essa função.
Além disso, a legenda requer a redistribuição imediata dos processos pendentes e a análise dos pedidos de direito de resposta que estão em atraso, garantindo que todos os atos e decisões anteriores permaneçam válidos até que sejam reavaliados por um novo relator.
A petição destaca a importância da celeridade nas respostas, argumentando que uma decisão tardia não repara a ofensa cometida. “A manutenção indevida de uma ordem de remoção por dias suprime manifestação legítima no momento em que ela importa”, afirma o documento.
O Solidariedade também defende que se mantenham os efeitos de decisões anteriores de Dino, que anularam atos da Justiça Eleitoral por violação à liberdade de expressão e proibição de censura prévia.
De acordo com dados apresentados pelo partido, das 106 solicitações de direito de resposta feitas entre as principais candidaturas à Presidência desde 15 de agosto de 2026, apenas 34 foram analisadas até 23 de setembro, com apenas 18 delas recebendo julgamento dentro do prazo legal de 72 horas.
A nota do Solidariedade enfatiza que a ação “não busca favorecer ou prejudicar candidato algum”, mas sim “preservar a democracia, a impessoalidade do TSE e a aplicação uniforme das regras eleitorais”.
Fonte: Gazeta Do Povo.
