O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que há apoio suficiente para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 em dois turnos, a ser realizada nesta quarta-feira, 14 de outubro. A declaração foi feita após a coleta de 54 assinaturas para o requerimento da líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).
A proposta, que já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados, visa reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garantir dois dias de descanso remunerado.
Alcolumbre anunciou que o requerimento será protocolado na quarta-feira, o que permitirá a votação da PEC 11 dias antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. “Já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na sessão de amanhã à tarde”, afirmou o presidente do Senado.
A votação do requerimento poderá ser feita de forma simbólica, sem registro individual de votos, para acelerar o processo. No entanto, as duas votações da PEC precisam ser nominais, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Portanto, a adesão ao calendário especial não garante a aprovação da proposta.
O procedimento busca encerrar a série de cinco discussões obrigatórias antes da votação em primeiro turno, permitindo que os senadores tenham a oportunidade de se manifestar. Alcolumbre ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso com o acordo firmado entre os parlamentares.
A PEC, relatada por Omar Aziz (PSD-AM), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro e estabelece uma transição para a redução da jornada de trabalho. Após dois meses da promulgação, o limite semanal cairá para 42 horas, com a redução para 40 horas ocorrendo 14 meses depois, sem afetar os salários.
Se o Senado aprovar o texto idêntico ao da Câmara, a proposta seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso, dispensando sanção presidencial. Alterações no conteúdo exigiriam nova análise pela Câmara.
Entidades do setor produtivo expressam preocupações quanto à possível perda de empregos devido à proibição da escala 6×1.
Fonte: Revista Oeste.
