No início de 2022, o juiz Samuel Alito emitiu uma das opiniões judiciais mais polarizadoras de sua carreira ao votar para derrubar Roe v. Wade, um caso histórico sobre o aborto. Alito, que foi nomeado por George W. Bush, discordou do presidente da Suprema Corte, John Roberts, que preferia uma decisão mais moderada. Em sua opinião, Alito afirmou que “Roe foi extremamente errado desde o início” e que era o momento de devolver a questão do aborto aos representantes do povo.
Agora, em seu novo livro, “So Ordered”, Alito não se aprofunda nos motivos que o levaram a essa decisão, mas suas reflexões revelam muito sobre sua visão como constitucionalista e homem de fé. O livro, que compila ensaios e discursos de sua carreira de 20 anos na Corte, enfatiza sua crença em um sistema constitucional pluralista, que deve ser protegido por juízes que adotam interpretações originalistas da Constituição.
Alito argumenta que a integridade do sistema constitucional está ameaçada tanto pela esquerda quanto pela direita. Ele observa que, em tempos críticos da história dos EUA, a pergunta sobre a viabilidade de um sistema constitucional “tão ordenado” é pertinente. Para ele, a primeira chave para preservar esse sistema é que os juízes ajam de acordo com o significado original da Constituição, independentemente do resultado.
Embora existam diferentes abordagens entre os originalistas, Alito se destaca ao focar na compreensão do público original que ratificou a Constituição. Isso o levou a discordar de outros juízes, como Neil Gorsuch, em casos como Bostock v. Clayton County, onde Alito sustentou que a proteção contra discriminação por “sexo” não incluía orientação sexual, dada a compreensão da época.
Além de enfrentar críticas da esquerda, Alito também se depara com a resistência de setores da direita, como os integralistas católicos, que argumentam que a Constituição não promove a virtude cristã. Ele acredita que juízes não treinados em lei natural seriam incapazes de interpretar essa tradição de forma eficaz e que decisões baseadas em uma interpretação católica da lei natural poderiam gerar preconceitos anti-católicos.
Alito, que é católico praticante, reconhece a diversidade religiosa dos EUA e defende que a liberdade religiosa deve ser tratada como um direito fundamental. Ele alerta que progressistas seculares estão intentando restringir esse direito em nome da igualdade, especialmente em questões envolvendo a comunidade LGBTQ.
O juiz menciona casos como o Masterpiece Cakeshop, onde a comissão de direitos civis do Colorado buscou punir um confeiteiro que se recusou a fazer um bolo para um casamento entre pessoas do mesmo sexo por motivos religiosos. Para Alito, essa perspectiva de igualdade se sobrepondo à liberdade religiosa é preocupante.
Alito também observa que a diminuição da religiosidade na sociedade americana está levando a um aumento da intolerância em relação às convicções religiosas. Ele argumenta que a liberdade religiosa é vital não apenas para os religiosos, mas para a saúde da sociedade como um todo. Sem essa liberdade, a liberdade de expressão em contextos não religiosos também estaria em risco.
O livro de Alito é uma defesa conservadora da ordem democrática liberal clássica, onde os juízes devem preservar a Constituição e permitir que os legisladores eleitos e o mercado religioso privado criem as condições para que a religião e a virtude prosperem. Para Alito, a decisão de derrubar Roe foi um reconhecimento da necessidade de devolver a questão do aborto ao eleitorado, e não à Corte, reforçando a importância de um sistema democrático pluralista.
Fonte: Christianity Today.
