A Federação PSOL/Rede está explorando uma estratégia para superar a cláusula de barreira após as eleições de 2026, que envolve a possível anulação dos votos do PSD no Espírito Santo. A medida surge em meio a suspeitas de irregularidades na cota de gênero na formação da chapa para a Câmara dos Deputados.
A federação ficou a apenas 185 votos de atingir o mínimo necessário de 1,5% dos votos válidos para deputado federal no estado. Se a Justiça Eleitoral reconhecer fraudes nas candidaturas femininas do PSD, isso poderá resultar na anulação dos votos da legenda, alterando assim o total de votos válidos.
Com essa anulação, a participação da Federação PSOL/Rede poderia aumentar para cerca de 1,4999%, podendo ser arredondada para 1,50%. No entanto, a validação dessa situação dependeria de uma decisão da Justiça Eleitoral.
Para se livrar da cláusula de barreira, partidos e federações precisam obter, no mínimo, 2,5% dos votos válidos em todo o país, distribuídos por pelo menos nove estados, com um mínimo de 1,5% em cada um deles. Embora a Federação PSOL/Rede tenha conquistado quase 5% dos votos nacionais, ela atingiu o percentual mínimo em apenas oito estados, o que a impede de acessar o Fundo Partidário e a propaganda gratuita no rádio e na televisão.
A possibilidade de anulação dos votos do PSD se intensificou após candidatas do partido no Espírito Santo denunciarem a falta de apoio e recursos durante a campanha. Elas levantaram questões sobre a real intenção das candidaturas femininas, sugerindo que teriam sido registradas apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas para mulheres.
A legislação busca garantir representatividade feminina nas eleições, e, em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Súmula 73, que estabelece critérios para identificar fraudes na cota de gênero. Indícios de fraude incluem votação zerada, prestação de contas sem movimentação financeira e ausência de campanhas efetivas, podendo resultar na anulação dos votos recebidos pela legenda.
Uma das candidatas, Sandra Frasson, que recebeu apenas 153 votos, relatou a falta de estrutura para sua campanha. “Nós mulheres não tivemos nenhuma organização, nenhum aparato para a eleição”, disse ela em entrevista ao Metrópoles.
Outra candidata, Jane Zanetti, também expressou insatisfação, afirmando que não recebeu apoio financeiro ou logístico, mesmo após promessas. “De lá para cá não deram apoio, não deram dinheiro, nada, simplesmente nada”, relatou.
A terceira candidata, Cintia Nininha, renunciou à sua candidatura em setembro, citando a falta de recursos e comunicação com a direção do partido. As denúncias indicam que recursos e apoio foram concentrados em outras candidaturas, prejudicando as mulheres do partido.
O secretário-geral do PSD no Espírito Santo, Nilo Locatelli, não se manifestou sobre as acusações. A possível anulação dos votos do PSD pode impactar o desempenho da Federação PSOL/Rede, mas a situação ainda depende de um processo judicial e da interpretação das regras eleitorais.
Fonte: Revista Oeste.
