O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a realização de um segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. O pedido surge após a contagem dos votos que resultou na declaração da vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, com a anulação de 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).
O PSB contesta o recálculo dos votos, argumentando que a exclusão dos votos de Garotinho, apesar de seu registro de candidatura ter sido indeferido, prejudicou a contagem final e o direito dos eleitores de escolherem. O partido solicita participação no processo relacionado à validade dessa nova contagem e apoia a posição do PSD, que também questiona a decisão do TSE.
De acordo com a interpretação do PSB, a remoção dos votos de Garotinho alterou significativamente o percentual dos demais candidatos, permitindo que Ruas fosse declarado eleito sem a necessidade de um segundo turno. “Invalidar a candidatura antes da votação é uma situação. Anular os votos depois e recalcular, interferindo no resultado, é outra”, afirma o partido em sua manifestação.
O impasse começou quando Garotinho, que já tinha o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), recorreu ao TSE. Após o primeiro turno, ele pediu a desistência do recurso, que foi rejeitada. O TSE, por maioria de votos, decidiu anular os votos de Garotinho e retotalizar os resultados. Com isso, o percentual de Ruas passou a ser de 50,88%, superando a maioria absoluta necessária para a vitória em primeiro turno, enquanto Eduardo Paes alcançou 44,16%.
O relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, sustentou o indeferimento do registro de Garotinho, citando a falta de condições de elegibilidade. A discussão sobre a validade dos votos de Garotinho ainda está em andamento, incluindo uma análise no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Cristiano Zanin negou um pedido do PSD para restabelecer o segundo turno.
O PSD, por sua vez, pretende levar a discussão até o julgamento de mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362, que busca contestar a decisão do TSE.
Fonte: Gazeta Do Povo.
