A Polícia Federal (PF) iniciou nesta sexta-feira, 13, a Operação Deságue, com o objetivo de investigar fraudes em contratos emergenciais firmados pelas prefeituras de Canoas e Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul. Esses contratos, que envolviam a locação e operação de motobombas para remoção de água acumulada devido às enchentes de 2024, levantaram suspeitas.
Durante a operação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em oito cidades, incluindo Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Gravataí, Capão da Canoa, além de Cachoeirinha e Canoas, e até em Itapema, em Santa Catarina. A Justiça também ordenou o bloqueio de mais de R$ 10 milhões em ativos financeiros, e a PF apreendeu três veículos durante as ações.
A investigação aponta para o desvio de recursos federais que deveriam ser utilizados no combate às enchentes. Segundo a PF, uma empresa sem a infraestrutura necessária para executar os serviços foi responsável pelos contratos e subcontratou outras companhias especializadas, que cobraram valores inferiores pelos serviços prestados.
Os agentes da PF detectaram que os preços cobrados pela prefeitura de Canoas chegavam a ser quase dez vezes superiores aos valores efetivamente pagos pelas empresas que realmente realizaram as operações. A PF estima que o sobrepreço já identificado atinge pelo menos R$ 7 milhões. Além disso, foram encontrados saques em dinheiro e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem vínculo com a operação das motobombas.
No caso de Cachoeirinha, a investigação se concentra em um contrato para serviços realizados entre 13 de maio e 13 de junho de 2024, que envolvia o uso de duas motobombas e equipamentos auxiliares. Documentos foram analisados e mostraram indícios de fraude, com assinaturas sendo colocadas após o início e até mesmo após a finalização dos serviços.
Os envolvidos nas fraudes poderão enfrentar acusações que incluem fraude em licitação, frustração do caráter competitivo de licitação, perturbação do processo licitatório, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fonte: Revista Oeste.
