Uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, desencadeou fortes críticas de três pré-candidatos à Presidência da República — Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (PSD-GO) e Romeu Zema (Novo-MG). As manifestações ocorreram nesta sexta-feira, 10 de maio de 2026, poucas horas após a divulgação da medida.
Decisão do ministro
Moraes atendeu a pedidos de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e suspendeu, de forma provisória, a norma aprovada pelo Congresso. O ministro determinou que a paralisação vigore até que o plenário do STF julgue ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pela federação PSOL-Rede e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A lei, promulgada depois de o Congresso derrubar veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), previa novos critérios de cálculo de penas que poderiam favorecer parte dos réus.
Reações dos presidenciáveis
Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato do PL ao Planalto, classificou a decisão como “canetada monocrática” e alegou que o ministro “desrespeitou a vontade do Legislativo” ao intervir em matéria já discutida e aprovada por deputados e senadores. A crítica foi feita durante agenda partidária em Santa Catarina.
O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado afirmou, em suas redes sociais, que a suspensão constitui “ataque à democracia e à separação dos Poderes”. Para ele, Moraes teria extrapolado os limites institucionais e aprofundado a polarização política.
Também pelas redes, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema declarou que o “voto do brasileiro já não vale mais nada” e acusou o magistrado de “atropelar o Congresso Nacional”. Zema voltou a defender o impeachment de ministros do STF e cobrou reação do Senado: “Chega de intocáveis”, escreveu.
Parlamentares divididos
A decisão gerou repercussão no Congresso. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que a suspensão demonstra “desrespeito ao Congresso Nacional”, pois “a palavra final de 513 deputados e 81 senadores pode ser anulada por uma única canetada”.
Na outra ponta, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) elogiou Moraes. Segundo ela, a derrubada do veto presidencial não poderia “consumar o retrocesso da anistia/redução de penas”, e a democracia precisa enfrentar “com rigor” tentativas de golpe.
Até o momento, outros nomes cotados para a corrida presidencial de 2026 não se pronunciaram publicamente sobre a suspensão da Lei da Dosimetria.
Com informações de Gazeta do Povo
