Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ordenou nesta quinta-feira (23) que a Câmara dos Deputados entregue, em até cinco dias úteis, os endereços residenciais do deputado Mario Frias (PL-SP) em Brasília e São Paulo.
A medida foi adotada depois que um oficial de Justiça relatou três tentativas frustradas de intimar o parlamentar em seu gabinete. Frias é investigado por suposto direcionamento de emendas parlamentares para a cinebiografia “Dark Horse”, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Contraditório e ampla defesa
Ao determinar a busca dos endereços, Dino afirmou que a intimação é necessária “em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa”. O despacho menciona que, em 14 de abril de 2026, o mandado de intimação não foi cumprido apesar das três tentativas no gabinete do deputado.
Alvos da investigação
Além de Mario Frias, os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) também são investigados. A ação teve origem em representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que questiona o repasse de cerca de R$ 2,6 milhões em “emendas Pix” para a Academia Nacional de Cultura (ANC). A entidade é presidida pela sócia da produtora responsável pelo longa-metragem.
Em março, Bia Kicis negou qualquer destinação de recursos ao filme, alegando que a informação “distorce a finalidade real dos recursos públicos”. Segundo a deputada, apenas R$ 150 mil foram encaminhados à ANC para “um projeto de natureza cultural e educativa” ainda não executado.
Frias, Kicis e Pollon deverão prestar esclarecimentos ao STF assim que a intimação for efetivada.
Com informações de Gazeta do Povo
