Brasília — O pedido de indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, apresentado em 14 de abril na CPI do Crime Organizado, desencadeou forte tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado. Embora o relatório tenha sido derrotado por 6 votos a 4, magistrados articulam medidas para responsabilizar parlamentares por suposto abuso de autoridade.
Quem foi alvo da CPI
O requerimento, elaborado pelo relator senador Alessandro Vieira (SE), sugeria que os três ministros respondessem por crimes de responsabilidade — infrações relacionadas ao exercício do cargo, passíveis de impeachment, mas não de prisão imediata.
Motivos apontados no relatório
• Alexandre de Moraes e Dias Toffoli: menção a relações comerciais e sociais com um banqueiro investigado por fraudes financeiras.
• Gilmar Mendes: acusação de utilizar manobras processuais para anular quebras de sigilo aprovadas pela CPI, preservando dados de empresas ligadas a colegas do tribunal.
Como os ministros reagiram
Gilmar Mendes e Dias Toffoli classificaram o relatório como tentativa de “emparedar” o Judiciário em busca de dividendos eleitorais. Ambos defendem que a Procuradoria-Geral da República investigue senadores por abuso de autoridade. Toffoli ainda pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que casse mandatos de políticos que, segundo ele, atacam instituições democráticas.
Rejeição do relatório
A proposta caiu após articulação de governistas e integrantes do Centrão, que substituíram senadores críticos ao STF por parlamentares do PT na hora da votação. Com a nova composição, a CPI formou maioria e enterrou o pedido de indiciamento.
Impeachment segue improvável
Mesmo que o documento tivesse avançado, a abertura de processo de impeachment contra ministros depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que já sinalizou não ter intenção de levar adiante qualquer iniciativa desse tipo. Por isso, analistas avaliam que o impacto prático do relatório seria limitado.
Com o episódio, ministros do STF discutem alternativas jurídicas para reagir aos senadores que, segundo eles, extrapolaram suas atribuições durante a CPI.
Com informações de Gazeta do Povo
