O plenário do Senado rejeitou na noite desta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com 34 votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção, número insuficiente para alcançar o mínimo de 41 apoios exigidos pela Constituição.
A recusa representa a primeira derrota de um presidente da República para a Corte desde a promulgação da Constituição de 1988. Antes disso, apenas cinco nomes haviam sido rejeitados, todos em 1894, durante o governo Floriano Peixoto.
Votação quebra sequência de aprovações
Mais cedo, Messias havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 16 votos a 11. No plenário, entretanto, parte dos senadores mudou de posicionamento, revertendo o resultado.
Relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) negou suspeitas de boicote do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga, limitou-se a conduzir a sessão.
Próximos passos no Planalto
Com a rejeição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá decidir se apresenta um novo indicado ou se insiste no nome de Messias, reiniciando o processo de avaliação pelo Senado.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), avaliou que o revés não afetará a campanha de reeleição de Lula em 2026. Segundo ele, o Planalto ainda estuda alternativas.
Trajetória da indicação
Lula anunciou Messias para a cadeira aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso em 20 de novembro de 2025. Alcolumbre, porém, reclamou por não ter sido consultado e passou a apoiar Pacheco. A mensagem oficial com o nome de Messias só chegou ao Senado em 1.º de abril deste ano, quatro meses depois do anúncio, atrasando a sabatina.
Quem é Jorge Messias
Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias ganhou notoriedade em 2016, quando foi citado como “Bessias” em gravação da Operação Lava Jato. Graduado em Direito pela UFPE, é mestre e doutor pela Universidade de Brasília, onde atuou como professor visitante. Casado e pai de dois filhos, o advogado também criou na Advocacia-Geral da União a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, criticada por opositores como instrumento de censura.
Rejeições anteriores
Com o resultado desta quarta-feira, Messias torna-se o sexto indicado ao STF vetado pelo Senado. As cinco rejeições anteriores ocorreram em 1894 e envolveram Cândido Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo.
Com informações de Gazeta do Povo
