O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1.334/2026, que eleva o piso nacional dos professores da educação básica de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. O texto, transformado no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Relatada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), a proposta concede reajuste de 5,4%, o que significa ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Nova fórmula de correção anual
O projeto altera ainda o cálculo de atualização do piso. A partir de agora, o reajuste anual corresponderá à soma do INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos cinco anos anteriores.
De acordo com o governo federal, a metodologia anterior resultaria em aumento de apenas 0,37% — cerca de R$ 18. A mudança poderá gerar impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026, caso todos os estados e municípios adotem o novo piso.
Limites para os próximos reajustes
O texto também fixa um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb registrada entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo do INPC.
Com a aprovação no Senado, a medida provisória aguarda agora a assinatura presidencial para entrar em vigor.
Com informações de Gazeta do Povo
