A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra o bloqueio de bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A posição foi comunicada após intimação do ministro, mas o órgão ressaltou a necessidade de manter as investigações sobre a destinação de emendas parlamentares.
Mesmo com a discordância da PGR, Dino ordenou o bloqueio de R$ 119 milhões em patrimônio de Valdemar. De acordo com a decisão, o montante corresponde ao valor de pelo menos 21 emendas que teriam sido indicadas pelo dirigente partidário, embora ele não exerça mandato no Congresso Nacional.
Em sua manifestação, a PGR afirmou ser contrária às medidas cautelares, mas defendeu “a continuidade das investigações e o rastreamento dos valores”, segundo trecho citado na decisão do ministro.
A Gazeta do Povo solicitou esclarecimentos ao órgão sobre o posicionamento adotado, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
Defesa contesta decisão
A defesa de Valdemar Costa Neto alega que é comum o presidente de um partido influenciar a alocação de emendas pela bancada e sustenta que a decisão do STF carece de “elementos concretos” que indiquem irregularidades.
Em nota, o dirigente afirmou que a atuação político-partidária só teria relevância criminal caso houvesse indícios de fraude, desvio de finalidade ou apropriação de recursos públicos. Segundo a defesa, esses elementos “não estão minimamente demonstrados”, e a decisão se basearia em “premissas frágeis, inferências subjetivas e indevida criminalização da atividade político-partidária”.
Com informações de Gazeta do Povo
