O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (22) e suspendeu o julgamento que analisava as decisões do colega André Mendonça na quinta e sexta fases da operação Compliance Zero. As deliberações de Mendonça resultaram na prisão de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, respectivamente pai e primo do proprietário do Banco Master, Daniel Vorcaro.
O caso está sendo apreciado no plenário virtual da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli. O julgamento deveria terminar em 29 de maio, mas foi interrompido com o pedido de vista. Toffoli pode declarar-se impedido, a exemplo de outras ocasiões relacionadas ao processo.
Acusações contra os Vorcaro
Felipe Vorcaro foi preso temporariamente depois de tentar fugir em um carrinho de golfe durante diligência da Polícia Federal (PF) em Trancoso (BA). A falta de aparelhos eletrônicos na residência levou os investigadores a suspeitar de possível destruição de provas. Posteriormente, a prisão temporária foi convertida em preventiva por ordem de Mendonça.
Henrique Vorcaro é apontado como operador financeiro do grupo “A Turma”, que, segundo a PF, obtinha ilegalmente informações de inquéritos por meio do policial federal aposentado Marilson Roseno. O núcleo também teria ameaçado desafetos, ex-funcionários, concorrentes e jornalistas, incluindo supostas ameaças de morte contra o comandante de uma embarcação e um ex-chefe de cozinha em Angra dos Reis (RJ).
Relação com Ciro Nogueira
A fase da Compliance Zero que levou à prisão dos familiares de Vorcaro também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O parlamentar é investigado por supostamente receber mesadas de R$ 300 mil a R$ 500 mil em troca de favorecer interesses do Banco Master, como a proposta de elevar o teto de garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão. Mensagens atribuídas a Felipe mostram tratativas sobre esses pagamentos.
Próximos passos no STF
Com o pedido de vista, Gilmar Mendes tem até 90 dias para devolver o processo, acompanhado de seu voto. Ele poderá concordar integralmente com as decisões de André Mendonça ou divergir em parte ou totalmente.
Com informações de Gazeta do Povo
