O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, o projeto de lei conhecido como PL antifacção, que aumenta as penas ... <a title="Senado aprova PL antifacção por unanimidade...
Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (11/12/2025), o Projeto de Lei da Dosimetria, texto que prevê a revisão das ... <a title="Câmara aprova PL da Dosimetr...
A Câmara dos Deputados manteve, na madrugada desta quinta-feira (11), o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O parecer do relator Cláudio Cajado (PP-BA) recomendava ... <a title="Câmara rejeita...
A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quinta-feira (11), a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O parecer favorável à cassação, elaborado ... <a title="Câmara barra cassa...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, a suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis ... <a title="Câmara afasta Glauber Braga por seis...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou nesta quarta-feira (10) parte da liminar concedida por ele em 3 de dezembro que ... <a title="Gilmar Mendes recua em parte, ...
Brasília – O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) o projeto de lei que institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. O ... <a title="Senado aprova novo Marco de Combate ao Crime Or...
Brasília – O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece 5 de outubro de 1988, ... <a title="Senado aprova PEC do marco temporal e confr...
Brasília — 10 de dezembro de 2025. A Câmara dos Deputados decidiu, por 318 votos a favor, 141 contrários e três abstenções, suspender por seis ... <a title="Câmara impõe suspensão de seis meses ao man...
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição 148/2015, que estabelece limite máximo ... <a title="CCJ aprova PEC que re...
