O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se com líderes partidários nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, para discutir o endurecimento das penalidades aplicadas a parlamentares que pratiquem agressões físicas ou impeçam o funcionamento da Casa.
Medida surge após protesto da oposição
A iniciativa ocorre poucos dias depois de 14 deputados da oposição ocuparem a Mesa Diretora por quase 48 horas. O ato, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e em defesa da votação do projeto de lei da anistia ampla, geral e irrestrita, foi duramente criticado por Motta, que encaminhou representação ao Conselho de Ética contra os envolvidos.
Punição antes da análise do Conselho de Ética
Segundo minuta obtida pela reportagem, o texto propõe incluir no Código de Ética a tipificação de agressão física e de obstrução do trabalho legislativo por ação direta. Nessas situações, a suspensão imediata do exercício do mandato e das prerrogativas regimentais poderia ser decretada pelo presidente da Câmara — atualmente Motta — ou por quem estiver no cargo.
A justificativa afirma que, em casos de “flagrante agressão física ou obstaculização das atividades legislativas”, “a resposta deve ser imediata e eficaz”, sem aguardar todo o trâmite hoje previsto, que passa pela Corregedoria Parlamentar e pelo Conselho de Ética.
Competências mantidas
O projeto ressalta que a adoção da suspensão cautelar não retira a competência final da Mesa Diretora, do Conselho de Ética e, em última instância, do Plenário para deliberar sobre a pena definitiva.
Deputados denunciados
Foram denunciados pelo presidente da Câmara os deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marco Feliciano (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zé Trovão (PL-SC) e Zucco (PL-RS).
Imagem: Bruno Spada via gazetadopovo.com.br
Além disso, o próprio PL apresentou representação contra a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira no plenário.
O texto ainda será analisado pelos líderes partidários antes de eventual votação em plenário.
Com informações de Gazeta do Povo
