O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou nesta quinta-feira (11/06/2026) passagens da encíclica Magnifica Humanitas, do Papa Leão XIV, para sustentar a ampliação da responsabilidade das grandes empresas de tecnologia sobre conteúdos publicados por seus usuários.
Durante o julgamento de embargos que contestavam decisão anterior da Corte, Moraes votou pela rejeição dos recursos e afirmou que a posição adotada coloca “o Brasil e o STF na vanguarda do debate internacional” sobre a regulação das plataformas digitais.
“As big techs não são neutras”, declarou o ministro. Segundo ele, o consenso mundial atual é o mesmo expresso no documento papal, que aponta a capacidade dos controladores das plataformas de moldar o imaginário coletivo e oferecer “como desejável” uma determinada visão de realidade.
A encíclica de Leão XIV também ressalta que avanços tecnológicos, incluindo a inteligência artificial, podem tanto ampliar participação e justiça social quanto aprofundar desigualdades, controle e exclusão. Moraes mencionou esses trechos para defender que empresas de tecnologia sejam submetidas ao mesmo grau de responsabilização imposto a qualquer cidadão que pratique crimes.
O ministro observou ainda que a desinformação não surgiu com as redes sociais, mas considerou que esses ambientes atuam como “um anabolizante” capaz de multiplicar seu alcance e impacto.
Com informações de Gazeta do Povo
