Brasília — 28 de abril de 2026. O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (28) que certos políticos transformaram ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) em estratégia de campanha, recorrendo a “xingamentos histéricos” para conquistar visibilidade e “likes” nas redes sociais.
A declaração foi feita durante sessão da Primeira Turma do STF que analisava queixa-crime apresentada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) contra o também deputado José Nelto (União-GO) por calúnia e injúria. No mesmo dia, o colegiado já havia tornado Gayer réu por associar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Hamas e ao nazismo.
Empate e rejeição da ação
Na votação sobre a denúncia contra Nelto, houve empate: a relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Flávio Dino votaram pelo recebimento; Moraes e Cristiano Zanin foram contrários. Pelo Código de Processo Penal, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, e a queixa foi rejeitada.
“Papo de subsolo” e críticas a Zema
Em voto oral, Moraes classificou o episódio como “papo de subsolo” e disse que políticos que “não têm votos suficientes” utilizam o STF como “escada eleitoral”. Sem citar nomes, o ministro lançou indireta ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em disputa pública com o ministro Gilmar Mendes: “Pesquisas recentes mostram políticos que, em vez de discutir saúde, educação ou segurança, preferem agredir o Supremo para se projetar”, afirmou.
Para Moraes, as agressões verbais direcionadas aos ministros configurariam assédio moral “em qualquer lugar do mundo” e subestimam a inteligência do eleitorado. A ministra Cármen Lúcia concordou com o diagnóstico sobre o nível “quase agressivo” do debate político, mas defendeu resposta penal quando necessário. Já Flávio Dino classificou os ataques como “covardia institucional”.
Origem da queixa
No podcast “Papo de Garagem”, Nelto chamou Gayer de “idiota, nazista, fascista, pior espécie” e alegou que o colega “bateu numa enfermeira em frente ao Congresso”. A defesa de Gayer anexou nota do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF), de agosto de 2020, negando qualquer envolvimento do parlamentar em agressões a profissionais de saúde.
Gayer pedia a condenação de Nelto por calúnia e injúria, aumento de pena por divulgação na internet e indenização por danos morais. Já a defesa de Nelto invocou imunidade parlamentar, afirmou que as falas têm nexo com o mandato e classificou o episódio como “briga política” com ofensas mútuas — segundo os advogados, Gayer também teria chamado Nelto de “senhor abjeto, execrável e bunda mole”.
Cristiano Zanin destacou que, após a primeira discussão, ambos voltaram ao mesmo podcast e trocaram novos insultos por quase duas horas, o que, em sua avaliação, demonstra ausência de dolo específico para crimes contra a honra. Moraes comparou o diálogo a “conversa de machão de bar, um provocando o outro”.
A sessão foi encerrada após a proclamação do resultado que beneficiou Nelto, mantendo a decisão de transformar Gayer em réu no processo anterior.
Com informações de Gazeta do Povo
