Brasília — O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou nesta quarta-feira (17) que o setor de logística conseguirá absorver a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, prevista na proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6×1. A medida já passou pela Câmara dos Deputados e agora aguarda análise do Senado.
Em entrevista ao portal Poder360, Santoro minimizou as estimativas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que calcula impacto de até R$ 28 bilhões para as empresas e alerta para possíveis repasses de custos a fretes e preços ao consumidor. “O setor de transporte também vai se adaptar. Teremos regras específicas para cada segmento”, declarou.
Regras próprias por categoria
O ministro citou categorias que possuem legislação própria, como caminhoneiros contratados via CLT, e explicou que ajustes poderão ser feitos após a aprovação definitiva da PEC. Segundo ele, operações de embarque, carregamento e demais atividades logísticas podem sentir efeitos imediatos, mas a transição de 14 meses, prevista no texto, daria tempo para adequações.
“Toda mudança econômica exige atenção dos agentes. A preocupação é legítima, mas acredito que o mercado vai acomodar esses custos ao longo do tempo”, afirmou Santoro.
Preocupação do setor
A CNT mantém posição contrária à mudança. A entidade argumenta que a nova jornada elevará despesas operacionais, pressionará o frete e poderá provocar atrasos em entregas, especialmente de produtos perecíveis e animais vivos. O cenário, segundo a confederação, pode exigir contratações adicionais num segmento já afetado pela falta de mão de obra qualificada.
Tramitação no Senado
No Senado, a PEC não irá direto ao plenário. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, indicou que o texto passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde um relator será designado. Só depois serão definidos calendário e data de votação. Se os senadores aprovarem o projeto sem mudanças, ele será promulgado pelo Congresso; caso contrário, retornará à Câmara para nova deliberação.
Por enquanto, não há previsão para a conclusão da análise.
Com informações de Gazeta do Povo