O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça acelerou, nas últimas semanas, as principais investigações de corrupção em curso no país: o caso Banco Master e o esquema de descontos irregulares em aposentadorias do INSS.
Operação Compliance Zero
À frente do inquérito do Banco Master desde fevereiro, Mendonça já autorizou seis fases da Operação Compliance Zero. As medidas resultaram em 14 prisões preventivas, 61 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de R$ 22 bilhões em bens. As diligências ocorreram em sete estados e no Distrito Federal.
Somente em maio foram deflagradas quatro etapas, que miraram o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-governador fluminense Cláudio Castro (PL), parentes de Daniel Vorcaro e um grupo de hackers, entre outros alvos. Também foi preso um perito da Polícia Federal suspeito de ter vazado contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da família do ministro Alexandre de Moraes.
Operação Sem Desconto
No caso do INSS, uma nova fase da Operação Sem Desconto foi executada em 27 de maio no Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo e Paraíba. Mendonça determinou 31 buscas, bloqueio patrimonial de pelo menos quatro entidades e monitoramento eletrônico de oito investigados.
Articulações internas no STF
Mendonça ajusta decisões para evitar nulidades futuras e busca apoio de colegas, em especial na Segunda Turma. O decano Gilmar Mendes já criticou fundamentos usados para manter a prisão de Daniel Vorcaro e apontou similaridades com a Lava Jato. Em março, Mendes contestou argumentos relativos à “pacificação social” e, em abril, questionou o vazamento de conversas do banqueiro para a CPMI do INSS. Na análise da prisão de Henrique Vorcaro, Gilmar pediu vista, sinalizando novos questionamentos.
Negociações de delação
Advogados de Daniel Vorcaro indicam que eventual recusa de acordo de colaboração pela Polícia Federal ou por Mendonça poderia ser revista na Segunda Turma, hipótese ainda sem base concreta. A PF rejeitou a proposta inicial alegando já dispor de provas suficientes. A defesa agora negocia diretamente com a Procuradoria-Geral da República.
Pressões externas e mudanças na PF
As equipes de investigação mantém sigilo para evitar vazamentos e trocas de delegados que possam favorecer suspeitos. Mendonça também abriu apuração sobre a transferência, neste mês, do inquérito do INSS da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários para a Coordenação de Inquéritos em Tribunais Superiores (Cinq), medida que retirou o delegado Guilherme Figueiredo Silva do caso.
Outra linha de tensão envolve a participação de Daniel Vorcaro no financiamento de R$ 61 milhões do filme “Dark Horse”, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro. Investigadores avaliam se o tema permanece vinculado ao inquérito do Master ou se será aberto procedimento autônomo que pode ser distribuído a outro ministro.
Mendonça atua para conter interferências políticas e administrativas enquanto reforça a legalidade de cada passo das operações, em meio a críticas internas e possíveis revisões na Segunda Turma do STF.
Com informações de Gazeta do Povo
