O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, o programa Brasil contra o Crime Organizado, que prevê investimento extra de R$ 960 milhões no combate a facções criminosas em todo o país. A medida, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca fortalecer a atuação federal na área de segurança poucas semanas antes do início oficial da corrida eleitoral de 2026.
A iniciativa será formalizada por decreto e por, ao menos, quatro portarias. Parte dos recursos reforçará o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, que já contam, neste ano, com R$ 2,1 bilhões e R$ 607 milhões, respectivamente. O volume adicional corresponde a quase um terço do orçamento previsto para essas áreas.
Reação a críticas e contexto político
O anúncio ocorre um dia depois de Lula reunir ministros que o acompanharam aos Estados Unidos, onde ele se encontrou com o presidente Donald Trump. Na ocasião, os dois líderes discutiram a criação de um grupo de trabalho com países das Américas para coordenar ações de combate ao crime organizado transnacional.
Dentro do Palácio do Planalto, a movimentação é vista como resposta à pressão de adversários que adotam discurso mais rígido sobre segurança, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-TJ) e o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD-GO), potenciais rivais de Lula nas urnas.
Linhas de financiamento estaduais
Além da injeção direta de recursos federais, o governo pretende abrir uma linha de crédito específica para que estados ampliem seus investimentos em segurança. O desenho do modelo é conduzido pelo Ministério da Justiça, chefiado por Wellington Lima e Silva, em parceria com o Ministério da Fazenda, liderado por Dario Durigan.
Quatro frentes de atuação
O plano concentra ações em quatro eixos:
- Combate ao tráfico de armas;
- Asfixia financeira das organizações criminosas;
- Fortalecimento das investigações de homicídios;
- Reforço da segurança prisional.
Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, o pilar principal será “a asfixia financeira das organizações criminosas e daqueles que negociam com elas”. Para isso, o governo expandirá o Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra), hoje concentrado no Rio de Janeiro, integrando Polícia Rodoviária Federal, Coaf, polícias civis, secretarias estaduais e Ministérios Públicos.
Medidas previstas
Entre as ações programadas estão:
- Investimentos em Institutos Médicos Legais e policiamento científico para elevar a taxa de resolução de homicídios.
- Reforço no controle de presídios estaduais, apontados como centros de articulação de facções.
- Leilões antecipados de bens apreendidos, com recursos retornando às ações de segurança.
- Pente-fino nacional de processos relacionados a facções, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para mapear e monitorar patrimônio bloqueado.
- Uso de softwares customizados que rastreiam movimentações financeiras suspeitas e apoiam investigações estaduais.
Com o pacote, o Planalto espera demonstrar iniciativa no enfrentamento ao crime organizado e responder a uma das principais preocupações da população apontadas em pesquisas de opinião.
Com informações de Gazeta do Povo
