Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes informou, neste sábado (7), que doará a quantia recebida como indenização em um processo por danos morais movido contra um passageiro que o insultou durante um voo entre Lisboa e Brasília, em 2019. Segundo o magistrado, a decisão judicial que condenou o autor das ofensas reforça que críticas fazem parte da democracia, mas ataques pessoais não estão amparados pela lei.
Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Gilmar destacou que “críticas são naturais em uma democracia”, mas “ofensas pessoais e xingamentos não encontram amparo na ordem jurídica”. O caso tramitou na Justiça do Distrito Federal, onde o réu pediu para parcelar o pagamento.
Destinação dos valores
De acordo com o ministro, já foi repassado o valor de R$ 31.155,61 — correspondente a 30% da indenização — para a Apae de Diamantino (MT) no início de junho. O montante restante será quitado em seis parcelas mensais, que serão direcionadas ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). Gilmar ressaltou o “relevante trabalho social” desempenhado pelas duas entidades.
“O debate público é saudável e as divergências contribuem para o aprimoramento da sociedade, desde que manifestadas com civilidade e respeito às pessoas e às instituições”, escreveu o ministro.
Outro episódio envolvendo o ministro
Em contexto recente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador licenciado de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), por suposta calúnia contra Gilmar Mendes. A acusação surgiu após a divulgação da série de vídeos “Os Intocáveis”, que retrata os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli como bonecos discutindo a CPI do Crime Organizado.
Com informações de Gazeta do Povo
