Brasília — A inclusão das facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) na lista de organizações terroristas dos Estados Unidos e a abertura de investigação comercial contra o Brasil baseadas na Seção 301 da legislação norte-americana reacenderam o debate sobre uma suposta ameaça ao Pix. Integrantes do governo Lula e do PT passaram a defender o sistema de pagamentos instantâneos como símbolo de soberania financeira, mas especialistas do mercado financeiro classificam a possibilidade de restrições como remota.
Governo norte-americano nega foco no Pix
Na terça-feira (2), a porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Amanda Roberson, afirmou que as sanções relacionadas ao PCC e ao CV miram pessoas, empresas e organizações que apoiam materialmente as facções, e não o Pix ou seus usuários. A declaração reduziu a temperatura do debate e reforçou a avaliação de que o sistema de pagamentos não é alvo direto de medidas norte-americanas.
Entenda a Seção 301
A Seção 301 permite ao Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) investigar práticas consideradas discriminatórias contra empresas norte-americanas. O procedimento, usado em disputas com China e União Europeia, também analisa serviços de pagamentos eletrônicos. Foi nesse contexto que surgiu a hipótese de restrições ao Pix, tese que especialistas consideram improvável.
Mercado descarta ofensiva
Para Hugo Queiroz, diretor de gestão da L4 Capital, o Pix é apenas uma plataforma de transferência. “Se um terrorista usa cartão da Mastercard ou Visa, a responsabilidade é do banco que abriu a conta. O mesmo vale para o Pix”, disse. Segundo ele, a ferramenta não substituiu os cartões de crédito, tampouco reduziu a relevância de empresas como Visa e Mastercard no país.
Atenção regulatória pode crescer
O consultor Carlos Henrique da Silva Junior avalia que a classificação das facções pode elevar exigências de compliance e rastreabilidade em operações envolvendo instituições brasileiras, aumentando custos para bancos e fintechs que atuam em mercados influenciados por regras dos EUA. Ele vê a discussão sobre o Pix inserida em um contexto geopolítico mais amplo, no qual sistemas de pagamento ganham dimensão estratégica.
Uso político do tema
O debate ganhou contornos eleitorais quando o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, alertou para supostos riscos ao Pix durante coletiva sobre a investigação americana. Na mesma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exibiu um cartaz com a frase “O Pix é do Brasil” em evento público, associando pressões externas a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar da retórica, analistas reiteram que não há base técnica para crer em sanções ao sistema de pagamentos instantâneos, que conta com mais de 170 milhões de usuários e bilhões de transações mensais.
Com informações de Gazeta do Povo
