Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou na manhã de 12 de maio de 2026, no Palácio do Planalto, o programa Brasil contra o Crime Organizado. O pacote reserva R$ 1,06 bilhão do Orçamento de 2026 e abre linha de crédito de R$ 10 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ter acesso aos recursos, governadores deverão formalizar adesão ao plano.
Quatro frentes de atuação
O decreto e as quatro portarias que estruturam o programa distribuem o dinheiro da seguinte forma:
- R$ 388,9 milhões – asfixia financeira de facções;
- R$ 330,6 milhões – reforço do sistema prisional;
- R$ 201 milhões – aumento do índice de solução de homicídios;
- R$ 145,2 milhões – combate ao tráfico de armas e munições.
Os R$ 10 bilhões do BNDES virão do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Com eles, os estados poderão comprar equipamentos de segurança, modernizar presídios e implantar tecnologias de monitoramento.
Principais medidas
- FICCO Nacional: criação de força integrada para ações interestaduais de alta complexidade;
- Comitês de Inteligência Financeira (Cifra): expansão para rastrear e recuperar ativos do crime organizado;
- Segurança máxima em 138 presídios estaduais: bloqueadores de celular, scanners e protocolos padronizados;
- Centro Nacional de Inteligência Penal (CNIP): articulação entre União e estados dentro das cadeias;
- Padronização de registros criminais: troca de dados e reforço das polícias científicas para elevar a taxa de esclarecimento de homicídios, hoje em 36% segundo o governo;
- Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Armas (Renarm): integração de órgãos de Justiça, Defesa e Fazenda para rastrear armamentos.
Cerimônia de lançamento
Além de Lula, participaram o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não compareceu.
Durante o discurso, Lula defendeu articulação entre União, estados e Judiciário para frear facções e citou conversa recente com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre cooperação internacional no tema.
O governo promete, ainda neste mês, apresentar diretrizes para o programa Celular Seguro e novas ações de combate ao feminicídio.
Com informações de Gazeta do Povo
