A Câmara dos Deputados deve iniciar nos próximos dias a análise do projeto de lei que tipifica a misoginia como crime de preconceito. A condução dos trabalhos foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que designou a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) para relatar a matéria.
Grupo de trabalho e cronograma
Motta determinou a criação de um grupo de trabalho encarregado de discutir o texto. A relatora informou que serão realizadas quatro audiências públicas para colher sugestões de movimentos sociais, juristas e parlamentares contrários ou favoráveis à proposta. A intenção é construir maioria e levar o projeto diretamente ao plenário em regime de urgência, dispensando análise das comissões temáticas.
Segundo o presidente da Câmara, a votação deve ser pautada ainda em junho, antes do recesso parlamentar. “Queremos dar mais uma demonstração do compromisso desta Casa com a segurança das mulheres”, declarou Motta em entrevista coletiva.
Origem e tramitação
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e foi aprovado por unanimidade no Senado no fim de março. Caso o texto passe pela Câmara sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial; se sofrer mudanças, retornará ao Senado.
Principais pontos do texto
A proposta inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo, definindo-a como ódio ou aversão às mulheres. Entre as medidas previstas estão:
- Injúria misógina com pena de dois a cinco anos de reclusão, aumentada em circunstâncias específicas;
- Punição de um a três anos de prisão e multa para quem praticar, incentivar ou estimular atos misóginos;
- Agravo das penas quando o crime ocorrer em redes sociais ou eventos públicos;
- Reconhecimento judicial de condutas que causem constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida a mulheres como atos discriminatórios.
Com o grupo de trabalho instalado e a urgência solicitada, deputados articulam consensos na tentativa de aprovar o texto antes do recesso do meio do ano.
Com informações de Direita Online
