Brasília – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira (1º) que reduzirá em 40% as atividades de fiscalização em todo o setor aéreo após o governo federal bloquear R$ 24 milhões de seu orçamento discricionário.
O corte, resultado do decreto que contingenciou R$ 23,7 bilhões do Orçamento de 2026 para atingir a meta fiscal, afeta o acompanhamento de companhias aéreas, aeroclubes, oficinas de manutenção e fabricantes de peças. Os ministérios e órgãos impactados pelo bloqueio têm até 8 de junho para definir onde aplicarão as reduções.
Provas suspensas e frota sem renovação
Além da diminuição na fiscalização, a Anac suspendeu imediatamente todas as provas de certificação de pilotos e comissários. Segundo a autarquia, a medida deve agravar a falta de profissionais em um mercado que já opera com déficit de mão de obra.
Também foram interrompidas as certificações de novas aeronaves, o que impede a renovação de frotas na aviação comercial e geral. Sem a emissão desses documentos, novas aeronaves não podem entrar em operação no país.
Demissões e projetos parados
O bloqueio orçamentário forçará ainda o desligamento de funcionários terceirizados e a interrupção de investimentos em tecnologia da informação, inclusive sistemas voltados ao atendimento dos regulados. Eventos institucionais de segurança operacional foram cancelados, e a participação de servidores em fóruns internacionais, onde a Anac representa o Brasil, está suspensa.
Em nota, a agência ressaltou que restrições orçamentárias que atingem suas atividades finalísticas geram prejuízos diretos à sociedade e reduzem a arrecadação, citando como exemplo a paralisação das certificações.
Com informações de Gazeta do Povo
