O ministro Alexandre de Moraes passou a comandar interinamente o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12 de janeiro, durante o recesso do presidente da Corte, Edson Fachin. A mudança segue o regimento interno do tribunal e vigora até 31 de janeiro.
O Judiciário brasileiro está em recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro, período em que as sessões plenárias são suspensas. De 20 de dezembro a 11 de janeiro, Fachin acumulou a Presidência e o plantão judicial. A partir de agora, cabe a Moraes exercer essas funções.
Plantão judicial sob responsabilidade do vice-presidente
Na condição de vice-presidente do STF, Moraes também responde pelo plantão judicial, destinado a decisões de urgência enquanto não há sessões regulares. O mecanismo mantém o mínimo de funcionamento da Corte durante o recesso.
Segundo período no comando
Esta é a segunda vez que o ministro assume a chefia interina do tribunal. Em novembro do ano passado, ele substituiu Fachin, que viajou a Belém para representar o STF na COP 30.
Rodízio e sucessão
Fachin e Moraes foram eleitos presidente e vice em agosto do ano passado e tomaram posse em setembro, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Pelo critério de antiguidade, Moraes deverá ocupar a Presidência de forma efetiva em 2027, tornando-se o próximo ministro mais antigo que ainda não chefiou o tribunal.
Com informações de Gazeta do Povo
