Uma petição internacional, promovida pela organização CitizenGO, já conta com mais de 140 mil assinaturas e solicita que os diplomatas dos Estados Unidos atuem para preservar a definição de “gênero” vinculada aos sexos biológicos em um tratado da ONU. O movimento surge em meio a preocupações sobre a possibilidade de que a nova convenção sobre prevenção e punição de crimes contra a humanidade seja utilizada para criminalizar visões pró-vida e pró-família.
O documento foi direcionado ao secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, ao embaixador Mike Waltz e aos demais representantes americanos na ONU. Nele, é solicitada a restauração da definição de gênero estabelecida no Estatuto de Roma de 1998, que menciona especificamente os sexos masculino e feminino.
A CitizenGO afirma que a possibilidade de um cidadão ser acusado de crimes contra a humanidade por defender a vida ou afirmar as diferenças biológicas entre homens e mulheres é alarmante. A organização ressalta que o atual rascunho do tratado, elaborado inicialmente em 2019, omitiu essa definição, favorecendo uma interpretação mais flexível do termo.
Além da questão de gênero, a petição levanta preocupações sobre a introdução de expressões como “apartheid de gênero” e “violência sexual ou reprodutiva”. Os signatários alertam que a falta de definições claras para esses termos pode resultar em interpretações judiciais que criminalizem debates democráticos sobre políticas familiares e direitos dos pais.
A petição enfatiza que, uma vez estabelecida uma nova linguagem jurídica, ela seria difícil de alterar, podendo influenciar instituições e governos por muitos anos. Além disso, propostas de países como Bélgica, Colômbia, Islândia, México e Timor-Leste poderiam expandir o alcance do tratado, afetando desde o ensino de biologia até a atuação de religiosos e profissionais de saúde que defendem a vida desde a concepção.
O Sexto Comitê da ONU deve discutir o tratado em outubro. Enquanto alguns países já expressaram oposição à versão atual, reafirmando a importância da realidade biológica dos sexos, a CitizenGO alerta que a inação de outras nações pode ser vista como um consentimento tácito às mudanças propostas.
Fonte: Folha Gospel.
