Com a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seu quarto mandato, a oposição volta a concentrar suas forças na possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco particular em Alexandre de Moraes. A derrota de Flávio Bolsonaro (PL) na corrida presidencial levou a direita a se apoiar na nova composição do Congresso, onde o PL se destaca com a maior bancada, contando com 29 dos 81 senadores.
Os parlamentares do PL pretendem usar essa influência para eleger um novo presidente do Senado, que terá um papel crucial na condução dos pedidos de impeachment contra os ministros do STF. Durante a presidência de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Davi Alcolumbre (União-AP), iniciativas da oposição contra Moraes foram adiadas. A senadora eleita Bia Kicis (PL-DF) afirmou que não recuar seria uma traição ao povo brasileiro.
A oposição enfrenta agora o desafio de reverter os escândalos envolvendo os ministros do STF para o centro do debate público. Moraes, que já é alvo devido à sua atuação em casos como o inquérito das fake news, ganhou mais notoriedade após revelações sobre suas relações com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Recentemente, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e outros parlamentares protocolaram uma representação em busca do impeachment de Moraes, coletando assinaturas de diferentes partidos, incluindo alguns da esquerda. A maioria dos senadores já demonstrou apoio à ideia de impeachment, mas a permanência de Lula na presidência pode complicar a conversão desse apoio em votos efetivos no Senado.
O futuro presidente do Senado será fundamental para o andamento dos pedidos de impeachment. A vitória de Lula pode fortalecer Alcolumbre, que já articula sua reeleição para o cargo e se comprometeu a não pautar os pedidos de impeachment. Estimativas apontam que entre 48 e 54 senadores são favoráveis ao impeachment, mas a eficácia desses números dependerá de quem controlar a Casa.
Em dezembro de 2025, uma decisão de Gilmar Mendes estabeleceu que as etapas iniciais do impeachment de ministros do STF exigiriam 54 votos, em vez da maioria simples estabelecida por lei. Essa liminar ainda precisa ser validada pelo plenário do STF. Além disso, a oposição ainda terá que lidar com o fato de que, se um ministro for afastado, Lula terá a prerrogativa de indicar seu substituto.
Por fim, a ameaça de impeachment pode atuar como um fator moderador sobre os ministros do STF, levando-os a uma postura mais cautelosa, mesmo com a atual composição da Corte inclinada à esquerda.
Fonte: Gazeta Do Povo.
