O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou que o processo de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma atribuição exclusiva do Senado. Em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (9), ele destacou que essa questão é de natureza política e não deve ser decidida pelo Judiciário.
A declaração de Nunes Marques ocorre em um contexto em que a possibilidade de impeachment de ministros do STF ganhou destaque durante a recente campanha eleitoral, marcada por críticas à atuação da Corte e tensões institucionais entre os ministros. Segundo a Constituição, cabe ao Senado processar e julgar magistrados do STF por crimes de responsabilidade.
“Esse é um processo que deve ser debatido apenas pelo Senado. Não é uma decisão judicial, não é competência do Supremo e também não é competência do TSE. É uma pauta política”, enfatizou o magistrado.
Questionado sobre o impacto da nova composição do Congresso, definida nas eleições de 4 de outubro, e a possibilidade de ações para afastar ministros do STF, Nunes Marques afirmou que não pode prever os desdobramentos. “Cada poder tem suas competências, mas não sei se isso será exercido ou não. Os partícipes nesse caso são apenas os senadores”, declarou.
O presidente do TSE também comentou as tensões recentes entre o STF e o TSE envolvendo decisões sobre propaganda eleitoral, evitando atribuir motivações políticas aos posicionamentos de outros ministros. Ele ressaltou a importância de preservar as competências da Justiça Eleitoral e expressou preocupação com possíveis riscos de captura institucional.
Sobre a atuação do presidente do STF, Edson Fachin, Nunes Marques elogiou sua condução em meio à crise institucional, destacando a postura moderada do colega. “Cada integrante do Judiciário tem sua própria percepção sobre as razões da crise”, acrescentou.
A crise no STF se intensificou após o ministro André Mendonça tornar públicas mensagens que revelaram uma suposta proximidade entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro. O episódio levou Moraes a solicitar uma investigação contra Mendonça por suposto abuso de poder.
Fonte: Gazeta Do Povo.
